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Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, na qual alega a parte autora que, em 26/11/2021, realizou uma compra de um Iphone 12, AZUL, 128GB, no valor de R$ 4.999,00 ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais. 6.
Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Acidente de trânsito. Concessionária de serviço público. Transporte coletivo. Responsabilidade civil objetiva em relação a terceiros não-usuários do serviço. Art. 37, § 6º, CF. Precedentes do STF. Atropelamento. Ausência de culpa exclusiva da vítima.
CONTESTAÇÃO. Processo numero: XXX, por seu procurador conforme procuração (anexo documento), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, em face da ação de Indenização de danos Materiais movida por NOME DA REQUERENTE, tempestivamente apresentar sua CONTESTAÇÃO pelos motivos de fatos e de direito a seguir expostos:
Não havendo prova do nexo causal entre a ação ou omissão da administração e os danos sofridos pelo veículo do autor, não que se falar em danos morais. Gize-se, por oportuno, que não se trata de acidente com vítimas ou danos físicos, limitando-se o autor a postular no feito ressarcimento do dano que sofreu decorrente do desnível da
Município de Pelotas, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Praça Coronel Pedro Osório, n°101, CNPJ nº 000000, por meio de seu procurador abaixo firmatário, com a Procuradoria Geral sita na Rua das Rosas nº 100000, vem respeitosamente perante V. Exa., na forma do art. 188 CPC, apresentar CONTESTAÇÃO à Ação de
Bem móvel Telefonia móvel celular Ação declaratória de inexistência de débito c. C. Indenização por danos materiais e morais Defeito no aparelho celular novo adquirido Preliminar de ilegitimidade passiva afastada, ante a responsabilidade da fornecedora do produto, de acordo com o artigo 18 do CDC Imputação de culpa à fabricante do
Sinopse. Trata-se de modelo de contestação, em ação de indenização de danos materiais por acidente de trânsito, que tramita perante o Juizado Especial Estadual (novo CPC, art. 336 e segs. c/c art. 30 da LJE), querela essa decorrente de colisão pela traseira de veículos. Na dinâmica dos fatos, trazidas com a petição inicial, a autora
Contestação à Ação de Indenização por Danos Morais. O réu alega ter executado fotografias da requerente mas não ser responsável pelo fato do ex-marido desta ter se apossado das mesmas, usando-as no processo de guarda de filho menor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS.DANO MORAL.AUSÊNCIA DE DANO INDENIZÁVEL. O reconhecimento à compensação por dano moral exige a prova de ato ilícito, a demonstração do nexo causal e o dano indenizável que se caracteriza por gravame ao direito personalíssimo, situação vexatória ou abalo psíquico duradouro que
Download automático e imediato. O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação, articulada no prazo legal de 15 dias (novo CPC, art. 350), em ação anulatória de débito c/c indenização por danos morais, renovando-se o pedido de tutela antecipada de urgência (novo CPC art. 300), em
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Em desfavor da MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.343.492/0014-44, com sede na Av. Santos Dumont, Av. Santos Dumont, 1510 – Salas 1601 e 1602, Fortaleza/CE, CEP: 60150-161, pelos motivos e fundamentos abaixo expostos:
CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS: PROCESSO N._____ _____, já qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS, vem na presença de Vossa Excelência, por sua advogada (o) que esta subscreve (doc.01), apresentar a sua CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
b) A autora promoveu competente ação de indenização, por danos morais requerendo a indenização pelo referido acidente no valor de R$ 250.000,00 e danos estéticos no importe de R$ 250.000,00 , por ter sofrido lesão corporal irreparável em virtude do acidente de trânsito ocorrido em 25 de maio de 2012, onde a suposta culpa pela
A procedência total do pedido, condenando a demandada ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) pelos danos morais que causou aos requerentes e R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais) referentes ao prejuízo patrimonial ocasionado pela desídia da requerida.
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contestação ação de danos morais e materiais