aÇÃo declaratÓria de inexistÊncia de dÉbito c/c danos morais. emprÉstimo consignado. fraude. utilizaÇÃo de dados do autor. ausÊncia de prova da regularidade dos contratos. inobservÂncia do art. 373, ii, do cpc. negligÊncia caracterizada. dano moral configurado. quantum indenizatÓrio. pedido de reduÇÃo. nÃo acolhimento. EXMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XX/XX.. EMPRESA DE TAL, já qualificada nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL N.º XXX, proposta por FULANO DE TAL, vem através de sua advogada e bastante procuradora constituída que ao final se subscreve, com endereço na Rua XX, Bairro XX, CEP XX em XX/XX, apresentar CONTESTAÇÃO com Download automático e imediato. O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta em ação de indenização por danos morais e materiais, ajuizada perante unidade do juizado especial cível (JEC), na qual se alegada vício do produto (CDC, art 18), haja vista a presença de corpo estranho em alimento. Comprovada a inexistência de dano/assédio moral pela preposta do Reclamado, requer seja condenada a Reclamante por litigância de má-fé e aplicada a multa prevista no artigo 793-C, no importe de 10% sobre o valor da causa, com o objetivo de reparar os danos causados ao Reclamado e sua preposta, ou em percentual a ser determinado pelo Juízo. 3. "HÉRCULES", já devidamente apresentado no referido procedimento acima, vem perante os seus advogados infra-assinados conforme procuração anexa as folhas dos autos digitais via PJE, com fundamento no artigo 335, 336 e 337 todos Código de Processo Civil apresentar a CONTESTAÇÃO na AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta, conforme novo CPC, apresentada perante unidade do juizado especial cível (JEC), em ação de indenização por danos morais, decorrentes do descumprimento de cláusula contratual, pelo contratado, em contrato de prestação de serviços, alegado como não cumprido pelo contratante. Contestação Cível em ação de danos morais, materiais e estéticos [MODELO] DO MÉRITO Ingressou o Autor com ação, objetivando o recebimento de lucros cessantes mais indenização pelos danos estéticos e morais, pelo acidente causado por um pote de barro de flores o qual atingiu Danos materiais e morais. Responsabilidade civil. A concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Seja julgado improcedente o pedido da inicial por falta de razão e fundamentação, face a inexistência absoluta dos fatos alegados pela autora. A condenação da autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes a serem recolhidos no CEJUR da DPGE, na forma DO BOM COMÉRCIO DE PRODUTOS LACTEOS LTDA, firma comercial de direito privado, CNPJ 10.769.567/0001-80, com sede na Rua Salvador Pireda, nº 366, Bairro Maria das Graças, Colatina-ES, CEP 29.705-170, neste ato representada por seu sócio administrador, ex vi do artigo 12 do Código de Processo Civil, Oraildes Pereida Da Silva, brasileiro Seguro de vida. Óbito do segurado. Ação de cobrança c/c indenizatória por danos morais. Procedência parcial dos pedidos. Inconformismo de ambas as partes. Recurso da demandada. Preliminar de ilegitimidade ativa. Existência de outra herdeira. Inovação recursal. Matéria de ordem pública. Demandante que propôs a ação em nome próprio. “Procedimento ordinário cumulação com prestação de contas impossibilidade a cumulação dos pedidos de prestação de contas com os de indenização por danos materiais e morais, em uma só ação não é possível, tendo em vista que a primeira apresenta rito procedimental específico e complexo, que a torna incompatível com o rito 13/08/2022. Modelo de Petição - Impugnação à Contestação em Ação Indenizatória por Acidente de Trânsito - A defesa afirma fato diferente do que o demandante aduz na petição inicial, tentando criar uma narrativa para eximirem-se das obrigações reparatórias. Créditos: djedzura / iStock. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE CONTESTAÇÃO. aos termos da Ação de Indenização por danos Morais que lhe move , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, com base nos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: Inicialmente, afirma, ciente das cominações legais, ser juridicamente necessitado, eis que não possui condições financeiras de arcar com as A ausência de anotação de contrato de emprego na CTPS, bem como a suposta retenção de verbas rescisórias, por si só, não são suficientes para gerar o dever do empregador de indenizar o empregado por danos morais. Isso porque não é o fato de ser as condutas ilícitas que atraem a indenização, mas sim o abalo na honra e imagem do lesado. INDISPENSABILIDADE. 1. Ação de indenização de danos materiais e lucros cessantes e de compensação de danos morais decorrentes de atraso na conclusão das obras necessárias para o aumento da potência elétrica na área de atividade da recorrida, o que prejudicou seu projeto de aumento da comercialização de picolés e sorvetes durante o .
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