31 – O VENDEDOR, na qualidade de legítimo proprietário do imóvel, objeto do presente instrumento, revolve vendê-lo ao COMPRADOR, pelo valor total de R$ xxxx, que deverá ser pago em XX parcelas, nas seguintes datas e valores: 1ª - mês: R$ valor. 2ª - mês: R$ valor. 3ª - mês: R$ valor. 4ª - mês: R$ valor. 5ª - mês: R$
Issose torna ainda mais problemático quando pensamos na negociação de carros usados, que deve detalhar o estado do veículo. 2. Estabeleça preço e forma de pagamento. Outro ponto importantíssimo no contrato de venda de veículos é apontar bem o preço. Isso é dificilmente esquecido, mas nunca é
OContrato de Promessa Compra e Venda de Motociclo entre particulares permite que o novo proprietário do motociclo seja responsável por possíveis multas, impostos e todas as demais responsabilidades a partir da data do contrato. Elaborado por João Botelho, Advogado. Botelho Chantre & Associados,
55. Foi criado um procedimento especial para o registo de propriedade de veículos aplicável a situações em que haja um contrato verbal de compra e venda do veículo. O procedimento em causa possibilita ao (s) vendedor (es) do (s) veículo (s) requererem a mudança de registo de propriedade com base em documentos
Modelode Contrato de Compra e Venda de Automóvel completo e atualizado. Edite e baixe online. M. Modelo pagos em parcelas, até o dia 10 de cada mês, com primeira parcela em EMENTA: Compra e venda de veículo. Rescisão contratual c.c indenização por danos materiais. Compra de veículo usado e que
CLÁUSULA4ª - DAS OBRIGAÇÕES DO VENDEDOR. São obrigações do VENDEDOR: I. entregar o veículo na data estipulada neste contrato; II. informar o COMPRADOR sobre quaisquer ônus reais, judiciais ou extrajudiciais ou quaisquer outros fatos, ações ou medidas administrativas que possam porventura atingir o
Quandoem Novembro de 1997, a 1ª ré vendeu de novo o mesmo veículo, agora à 2ª ré, procedeu à venda de um bem que já não lhe pertencia, venda essa que, por se tratar de um bem alheio, se encontra ferida de nulidade, nas relações entre alienante e adquirente, e que é ineficaz em relação ao proprietário - art. 892 do
Baixarmodelo. Este modelo de contrato de compra e venda de veículo usado é apenas um exemplo e, por isso, aconselhamos que você consulte um advogado para entender sobre as cláusulas e informações necessárias para validar o seu contrato. Modelo de contrato de compra e venda de veículo usado GRÁTIS!
Acórdãodo Supremo Tribunal de Justiça. REVISTA. NEGADA A REVISTA. I- No contrato de compra e venda de um veículo automóvel pode-se estipular, ao abrigo da liberdade contratual, uma cláusula, fazendo depender a venda do veículo do pagamento, pela compradora, de prestações devidas pelo vendedor a uma
Formatos Word e PDF. Última revisão: 19 de fevereiro de 2024. Preencher o contrato. O contrato de compra e venda de veículo financiado é o instrumento utilizado por pessoas que desejam vender ou comprar um veículo que ainda está sendo financiado, como um carro, uma moto ou um caminhão. Nele estarão as
Umcontrato de promessa de compra e venda de imóvel é um acordo entre o vendedor e o comprador onde o comprador se compromete a comprar o imóvel do vendedor em uma data futura, mediante o cumprimento de certas condições. Neste contrato são estabelecidos o preço do imóvel, as condições de pagamento,
Atéà aprovação do Decreto-Lei n.º 177/2014 de 15-12-2014 o vendedor não podia por sua iniciativa e sem colaboração do comprador concretizar o registo do automóvel vendido. Poderia pedir a apreensão de veículo protegendo-se assim de responsabilidades (inclusive fiscais) que já não deveriam ser suas, mas
Elegemo foro da (cidade), (estado), como competente para dirimir eventuais dúvidas em relação ao presente contrato de compra e venda de veículo financiado, isentando-se qualquer outro por mais privilegiado que seja ou possa ser. Assim, por estarem justos a e acordados, firmam o presente contrato de compra e venda
Apresunção decorrente das disposições conjugadas dos arts. 1.º, n.º 1, e 29.º, do Dec. Lei nº 54/75, de 12 de Fevereiro e do art. 7.º do C. Registo Predial, é uma presunção juris tantum. É ilidida aquela presunção quando o adquirente, após a celebração do contrato de compra e venda, passou a assumir um
101. No caso de incumprimento ou de desconformidade no cumprimento do contrato de compra e venda do bem ou serviço indicado no ponto 1.1, cabe ao CLT a prova do incumprimento ou da desconformidade no cumprimento do contrato de compra e venda, da interpelação do vendedor e da falta definitiva da satisfação
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