Contrato Padrão para Prestação de Serviços Autônomo de Cabeleireiro ou Barbeiro. Modelo onde declaram e aceitam que a prestação de serviços aqui contratada é de caráter autônomo, não existindo vínculo empregatício. Baixar Modelo. O artigo 442 - B da CLT prevê a possibilidade da contratação do autônomo, para tanto alguns cuidados devem ser observados pelos tomadores de serviço, entre eles, destaco alguns pontos que devem ser considerados: O contrato deve ser por escrito com a delimitação do trabalho que será prestado; O prestador deve ser uma pessoa jurídica e Contrato de Prestação de Serviço: CLÁUSULAS: STUDIO DE PILATES CORPO E MOVIMENTO, CNPJ: 16.674.315/0001 - 54 fornecerá aulas de Pilates e treinamento funcional, com profissionais especialistas nos métodos. Clientes do PLANO PROMOCIONAL não tem direito a TROCA DE HORÁRIO. A sua REPOSIÇÃO DE AULA, poderá ser realizada de acordo com a .
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