Fere a norma coletiva aplicável à categoria,a concessão apenas parcial de bolsa de estudos para filho de professor. Com efeito, a cláusula normativa é expressa quanto ao direito à bolsa integral, e não apenas parcial, de modo que procede, in casu, a pretensão da autora de reembolso da parte que despendeu com o pagamento das mensalidades
O Colégio La Salle Canoas torna público o Processo Seletivo para Renovação e Concessão de Novas Bolsas Sociais na Educação Básica para o ano letivo de 2024. As Bolsas Sociais são destinadas EXCLUSIVAMENTE a candidatos que se enquadrem em situação de vulnerabilidade social e que comprovem sua situação apresentando documentação
bolsas, do termo de concessão da bolsa 7. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS/DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1 A decisão pela concessão ou não dos descontos será de competência exclusiva da União Norte Brasileira de Educação e Cultura. 7.2 A bolsa de estudos será de uso pessoal, intransferível e só poderá ser usufruída na forma
apelaÇÃo cÍvel – aÇÃo de obrigaÇÃo de fazer cumulada com repetiÇÃo de indÉbito e danos morais – cerceamento de defesa - afastada - desconto por pontualidade - alteraÇÃo indevida do contrato - reduÇÃo unilateral de desconto da bolsa de estudos concedida - impossibilidade de acesso da aluna ao portal - evidente falha na prestaÇÃo do serviÇo – responsabilidade civil da
Art. 1º A FABAPAR terá uma Comissão de Bolsas de Estudo, que será responsável pela análise da documentação protocolada, pela aprovação da concessão, bem como a análise das normas exigidas por este Regulamento e pelo Edital. §1º. A Comissão de Bolsas de Estudo terá a seguinte composição:
seguintes tipos de bolsas de acordo com o disposto no EBI: • Bolsas de Iniciação à Investigação (Artigo 5.º do RBI), • Bolsas de Investigação (Artigo 6.º do RBI), • Bolsas de Investigação pós-doutoral (Artigo 7.º do RBI). As tipologias de bolsa apresentadas pelas entidades contratantes, as suas finalidades, as condições de
1.1. As bolsas de estudos serão integrais, ou seja, contemplam 100% (cem por cento) do valor da mensalidade. 1.1.1As bolsas de estudo NÃO englobam outros gastos, como taxas administrativas ou de qualquer outra espécie, que serão suportadas pelo candidato, tais como despesas com deslocamentos, alimentação e
Guia completo do Prouni. O Programa Universidade para Todos (Prouni) é um programa do MEC, criado pelo Governo Federal em 2004 e institucionalizado pela lei Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005. A finalidade do programa é facilitar o acesso de pessoas de baixa renda às universidades particulares, concedendo bolsas de estudo aos
pelo link Requerimento de Bolsa de Estudo . a. O Termo para Solicitação de bolsa de estudo, ANEXO I . deste Edital, deverá ser assinado e entregue juntamente com a documentação requerida. 3.2. Somente após a geração do Protocolo considerar-se-ão concluídos o pedido de bolsa de estudo e o envio da documentação. 3.3
ESTELIONATO. CONCESSÃO FRAUDULENTA DE BOLSA DE ESTUDO.NULIDADE DA SENTENÇA. AUTORIA E MATERIALIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. O julgador não está obrigado a enfrentar tese defensiva que já havia sido, implicitamente e por exclusão, rechaçada em momento anterior, sob pena de negação de tudo o que já havia sido dito.O dolo com que agiu o acusado pode ser aferido pela advertência expressa
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO Pelo presente instrumento particular, de um lado XXXXXXXXXXXXXX , inscrita no CNPJ sob o número XX.XXX.XXX/XXXX-XX, neste ato representada por seu diretor XXXXXXXXXXXXXX, denominada EMPREGADORA e de outro lado XXXXXXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG XX.XXX.XXX-X, CPF
Atribuição de Bolsas de Estudo – Ano letivo 2022/2023. Para efeito do disposto no artigo 21.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, passam a estar publicitadas as listas de classificação definitivas, relativas às candidaturas rececionadas quanto ao concurso para atribuição de bolsas de
O Prouni 2020 possui alguns pré-requisitos que podem impedir diversos candidatos possam concorrer às bolsas de estudo de 50% e 100%. Porém, essa não é a única opção para entrar na faculdade por um preço que cabe no seu bolso. O Quero Bolsa é um site que oferece vagas com descontos de até 75% em até 1.300 faculdades ao redor do
2. A concessão da bolsa atribuída nos termos previstos na CLÁUSULA PRIMEIRA do presente contrato pode ser renovada por períodos adicionais de (…) meses, até ao máximo de (…) meses, nos termos previstos no artigo 15.º do Regulamento de Bolsas da FCT. 3. [SOMENTE PARA A TIPOLOGIA DE BOLSAS DE INVESTIGAÇÃO, caso contrário retirar]:
. xnl86p14rk.pages.dev/551xnl86p14rk.pages.dev/371xnl86p14rk.pages.dev/759xnl86p14rk.pages.dev/424xnl86p14rk.pages.dev/188
contrato de concessão de bolsa de estudos pela empresa
