AGRAVO DE INSTRUMENTO – FAMÍLIA – GUARDA – Ação de modificação de guarda proposta pela avó materna – Indeferimento da tutela de urgência para conceder a guarda da menor – Hipótese em que a criança está residindo com a avó pelos últimos 5 (cinco) meses, de modo que, até a vinda de maiores elementos probatórios, há situação excepcional que autoriza a subtração da
Contestação - Ação de regulamentação de visitas proposta pela avó Modelos • 14/02/2023 • Cibelly Maria Lopes da Silva Requeridos (casal) já devidamente qualificados nos autos da AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS em epígrafo, por meio de sua advogada que a esta subscrevem, Advogada inscrita na OAB/SP sob o, com endereço
A guarda, portanto, configura uma obrigação dos pais em garantir às crianças e aos adolescentes o direito de assistência material, moral e educacional, nos moldes do artigo 1.566, inciso IV, do Novo Código Civil, bem como o artigo 22, do Estatuto da Criança e do Adolescente que dispõem: "Art 1.566. -.
Download automático e imediato. O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contestação em ação de embargos de terceiro, conforme art. 689 do Novo CPC, na qual a parte embargante sustenta penhora indevida do bem atingiu sua meação, como companheira e cônjuge do executado (art. 674, § 2º, inc. I, do CPC)
Assim também estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 /1990), em seu art. 16 , inciso V , que a conduta do Requerido, impedindo o menor de possuir convivência familiar com a avó 3 – DA TUTELA DE URGÊNCIA Visto que o menor foi separado da requerente há mais de dois anos, sendo primordial para a criança, o
A família brasileira guarda suas marcas e suas origens inspiradas na família patriarcal romana, com a autoridade do chefe de família, na família medieval, com o caráter sacramental do casamento e outras mais com as Ordenações Filipinas. Estudiosos das relações familiares…
Contestação Pronta [Modelo] Direito de Família Ação de modificação de guarda menor Alienação parental PTC712. 13 páginas 2021. Modelo de réplica à contestação Ação de guarda unilateral em favor do pai PTC589. 19 páginas 2022. Modelo de contestação pronta Ação de guarda unilateral proposta pela avó materna PTC591.
agravo de instrumento. aÇÃo de regulamentaÇÃo de guarda e alimentos c/c busca e apreensÃo. decisÃo que indeferiu o pedido de guarda dos filhos menores pela genitora, mantendo-a com a avÓ paterna. contrarrazÕes. preliminar de nÃo conhecimento do recurso. alegado descumprimento do art. 1.018 do novo cÓdigo de processo civil. ausÊncia
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apelaÇÃo cÍvel. direito de famÍlia. aÇÃo de guarda e responsabilidade de menor. sentenÇa de improcedÊncia irresignaÇÃo do autor que nÃo merece prosperar. estudo social e psicolÓgico que apontam que o menor estÁ sendo bem tatado pela irmà e avÓ materna. melhor interesse da crianÇa previsto no art. 227, da crfb/88 e arts. 3º, 4º
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Frise-se Excelência que a ação de execução de alimentos foi proposta há 5 e até o presente momento o genitor dos menores nunca contribuiu com a obrigação alimentar.Cuida-se de ação de alimentos proposta por e , representados pela avó materna (doc. fls. 12/13), contra os avós paternos.Advogado ( ) ( ) Teor do ato: "Vistos.Cuida-se de ação de alimentos proposta por e
Olá, Tiago. Eu quis, nesse trecho, apenas diferenciar a obrigação alimentar se transmitir pela herança, de forma genérica, como consta do art. 1.700 do CC (que faz nascer um mero direito subjetivo de se pleitear o cumprimento do dever jurídico abstrato) da obrigação decorrente da prestação alimentar propriamente dita, oriunda da paternidade, ou, no caso, da responsabilização
Art. 1.696 - O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros. Art. 1.698 - Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, serão chamados a
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª. VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MANAUS – ESTADO DO AMAZONAS. Autos nº: 0247289-71.2011.8.04.0001 REPLICA A CONTESTAÇÃO AGNES CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS, menor impúbere, representada por sua genitora SILVIA VALERIA CORREA DE OLIVEIRA, por sua advogada com poderes nos autos, vem mui respeitosamente a presença de Vossa
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