Autos n.º 12015/2009. João da Silva, já qualificado nos autos do processo em epígrafe no procedimento de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, que lhe move José da Silva, por sua Advogada ao final assinado, Guizela Oliveira, Brasileira, advogada, inscrita no Cadastro de Pessoa Físicas do Ministério da Fazenda sob o n.º 000.000.000-00 In Verbis: II. - SÍNTESE DOS FATOS Trata-se de uma ação de reintegração de posse, cumulada com perdas e danos. Tal ação visa a reintegrar o bem imóvel, esbulhado pelos RÉUS, descrito na exordial por dano moral e material estão estampados no art. 5º ,e inciso XXXII , XXXIV , alínea a , da Constituição Federal de 1988, conforme Contestação à Ação de Indenização por Danos Morais. Petições – Ações Indenizatórias. O réu alega ter executado fotografias da requerente mas não ser responsável pelo fato do ex-marido desta ter se apossado das mesmas, usando-as no processo de guarda de filho menor. Contestação à Ação de Indenização por Danos Morais e Estético. Modelos • 26/05/2020 • Laís Ramos. Por fim, pleiteia reparação por danos morais, estimados no valor de R$40.000,00, e por danos estéticos causados, também estimados no valor de R$40.000,00, além da condenação do Requerido ao pagamento das aÇÃo declaratÓria de inexistÊncia de dÉbito c/c indenizaÇÃo por danos morais. aplicaÇÃo do cÓdigo de defesa do consumidor . inversÃo do Ônus da prova. alegaÇÃo de fraude no medidor de energia elÉtrica. ausÊncia de comprovaÇÃo pela concessionÁria da autoria da irregularidade. vantagem ilÍcita nÃo configurada. cobranÇa de IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: PRELIMINARMENTE: Os contestantes requereram produção de prova testemunhal, por ocasião da contestação, estando tal pedido em desacordo com os preceitos do parágrafo 2º, do art. 278 do CPC. Por força de referido dispositivo legal, deve o pedido efetuado ser rejeitado, por intempestivo Download automático e imediato. O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contestação em ação de indenização por danos morais, com preliminar ao mérito de impugnação à justiça gratuita, conforme novo CPC, cujo debate diz respeito à crime de difamação, decorrente de conversa privada, em rede social O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de réplica à contestação em ação de indenização por danos morais, conforme art. 350 do novo CPC, apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, na qual se refuta a preliminar de incorreção do valor da causa e, no mérito, renova-se o pedido de condenação a reparar os danos à honra (personalidade), violados por DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA. HIPÓTESE QUE NÃO ULTRAPASSA A ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO. SÚMULA 7/STJ. 1. É tranquila a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que mero aborrecimento, mágoa ou excesso de sensibilidade por parte de quem afirma dano moral, por serem inerentes à vida em sociedade, são insuficientes à caracterização do abalo, visto que tal depende “art. 159. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência, violar direito ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano”. No STJ: “DIREITO COMERCIAL E PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. JUROS REMUNERATÓRIOS Contestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DO FORO CENTRAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE SÃO PAULO PROCESSO: , já qualificada, neste ato representada por seu advogado ao… Com propriedade, Yussef Said Cahali, ensina que: “ […] a pessoa revistada em público por segurança de estabelecimento comercial, ante mera suspeita de furto, é atingida em seus direitos personalíssimos, gerando para o empresário infrator a obrigação de indenizar por danos morais, a teor do disposto no art. 5º, X, da Constituição. Trata-se de modelo de petição inicial de ação indenizatória por danos morais, decorrente do uso indevido de imagem em redes sociais, com fins lucrativos. Sumário da petição; AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS ; I – QUADRO FÁTICO; II – MÉRITO; 2.1. Danos à imagem . EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido. Parágrafo único e difamaçãoExcelência, apresentar a presente CONTESTAÇÃO à ação de reparação por danos morais proposta por Ciclano da Silva, já qualificado, com base nos fatos e fundamentos a seguir apresentados Impugnação à Contestação em Ação de Indenização por Acidente de Trânsito. Petições – Ações Indenizatórias. A contestação alega fato diferente do que o autor aduz na inicial, tentando criar uma narrativa para eximirem-se das obrigações reparatórias. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA .
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